Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo impede que a empresa de Mark Zuckerberg utilize o termo “meta” no Brasil. A Mestres do Site te explica essa história e traz um apontamento importante para a sua empresa. Siga a leitura!
Criação e ascensão do Facebook
Lançada em 2004, a rede social Facebook tinha como objetivo ser uma plataforma de comunicação entre os alunos de Harvard, sendo depois expandida para as outras universidades norte-americanas. A plataforma foi aberta para o público geral em 2006, o que aumentou rapidamente a sua popularidade. Depois de desbancar o MySpace, passou a ser a rede social mais popular do mundo em 2009.
Em maio de 2012, o Facebook realizou sua oferta pública inicial (IPO), tornando-se uma empresa de capital aberto na bolsa de valores NASDAQ. O valor de seu IPO foi um dos maiores da história dentre as empresas de tecnologia — US$ 16 bilhões.
A aquisição do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014, fortaleceu a presença da empresa nas redes sociais, tornando-a uma ferramenta de marketing poderosa para empresas e marcas globais.
De Facebook para Meta
Após consolidar o Facebook no mercado e no gosto popular, Zuckerberg mudou o nome da empresa para Meta Plataforms em 2021, como o primeiro passo para iniciar sua jornada no Metaverso — espaço virtual em que é possível ter experiências reais.
A ideia inicial era criar um espaço digital próprio da Meta para as pessoas se conectarem e explorarem ambientes tridimensionais — a empresa até adquiriu a Oculus VR, responsável por fabricar óculos de realidade virtual. Porém, alguns percalços fizeram com que esse objetivo fosse deixado um pouco de lado.
A Meta brasileira
Diante do imenso sucesso do Facebook, a mudança de seu nome trouxe apenas um estranhamento passageiro para o seu público — menos para uma empresa em especial.
A Meta brasileira foi fundada no Rio Grande do Sul em 1990 e desenvolve e implementa soluções em tecnologia personalizadas para diversas empresas. Recentemente, ela foi a responsável por desenvolver o aplicativo Celular Seguro em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite ao usuário bloquear as funções de seu celular em caso de roubo.
A Meta Serviços em Informática utiliza a palavra “meta” desde 1996 e já registrou diversas marcas com o termo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Meta x Meta
Em um processo movido contra a Meta norte-americana, as principais reclamações da empresa brasileira são: a perda de sua conta no Instagram, que alegou cópia de identidade; ser importunada por usuários com problemas em suas redes da Meta Plataforms; e ser inclusa por engano em 143 processos judiciais.
Na liminar publicada em 28/02/2024, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que a empresa norte-americana utilize a marca “Meta” em território brasileiro no prazo de 30 dias, com possibilidade de multa diária de R$ 100 mil. Ainda, a decisão pede que o conglomerado de redes sociais divulgue que a empresa brasileira é a detentora da marca no Brasil há mais de 30 anos.
Registro de marca: por que é importante ter?
Mas por qual motivo esta situação envolvendo as duas empresas Meta pode ser relevante para o seu negócio? Simples: o registro de marca.
A Meta brasileira já utiliza o termo desde a década de 90 e possui registro desde 2008. De acordo com a matéria da revista Consultor Jurídico, por mais que a Meta norte-americana possua registro para sua marca ser utilizada em redes sociais, o seu uso traz muitos problemas para a empresa brasileira, que já possui uma reputação muito antes de Zuckerberg criar um site para universitários.
O registro de marca confere proteção legal aos direitos da propriedade intelectual da empresa, ajuda na sua construção de reputação e confiança com o público, lhe confere valor comercial e pode prevenir o caso de conflitos legais.
Se o seu negócio ainda não possui o registro de marca, procure uma empresa especializada nesse assunto para realizar uma pesquisa de disponibilidade, contar com consultoria na preparação e submissão do pedido. Além disso, futuramente esta empresa poderá ajudar no processo de renovação da marca, bem como na sua proteção.
As empresas especializadas têm conhecimento técnico em propriedade intelectual e compreensão das leis de marcas registradas, o que faz com que sejam parceiras valiosas para os negócios que buscam proteger e gerenciar efetivamente sua marca. E não se esqueça de escolher uma empresa com experiência e reputação sólida nessa área para garantir um processo eficiente e bem-sucedido.
